A morte de três detentos na ala de adaptação da Penitenciária de Florianópolis, na Capital, reacendeu as discussões sobre a situação do sistema carcerário catarinense. Ao todo, 46 presos estavam na ala no momento que as chamas iniciaram. As três vítimas fatais foram retirados inconscientes da cela e tiveram suas mortes confirmadas pelo SAMU, já os demais colegas de ala receberam atendimento médico e foram encaminhados à Unidades de Saúde.

Com base nos dados referentes a janeiro de 2023, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a situação da Penitenciária de Florianópolis é considerada péssima. Além disso, os dados apontam para a superlotação da unidade, com a quantidade de presos ultrapassando a quantidade de vagas projetadas. Com capacidade para 1.387 detentos, em janeiro deste ano o local abrigava 1.694 presos.

A situação de superlotação, somada a condições péssimas, apontadas pelo CNJ, se repete em outras oito unidades de Santa Catarina, como o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, os presídios regionais de Araranguá, Biguaçu, Blumenau, Caçador, Concórdia e Xanxerê e a Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste. Ao todo, os nove locais têm capacidade para atender 2.934 e atendem 4.287, número 46% acima.

Dos 54 estabelecimentos prisionais do estado, 71% se encontram superlotados. Com 19.833 vagas projetadas, há 25.040 detentos abrigados. Destes 1.311 são mulheres, sendo 7 gestantes, e 23.729 são homens. Para atender os mais de 25 mil presos, Santa Catarina conta com 3.292 agentes penitenciários.

A equipe do SCC SBT entrou em contato com o Governo do Estado Governo questionando novas informações sobre as investigações do incêndio acontecido na quarta-feira, a situação atual e os planos da administração para atuação no sistema prisional e ainda a nomeação dos agentes penitenciárias aprovados em concurso público, visto que está prevista a substituição dos temporários no mês de junho.

Em entrevista ao SCC, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Edenilson Schelbauer afirmou que a contratação de novos agentes está sendo avaliada de acordo com a necessidade de cada unidade. “Nós temos até o final do ano para receber esses 458 policiais que estão prontos para serem alocados, mas com muita prudência com o dinheiro do povo. As questões de efetivos estão sendo tratadas por uma equipe técnica”, disse.

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